Política de Privacidade – eDoméstico Brasil

Última atualização: 22 de Outubro de 2025

A Dignitas Consultoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.387.608/0001-74, com sede em Natal/RN, é a controladora responsável pela plataforma eDoméstico Brasil (https://br.edomestico.com) e se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. Coleta de Dados

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários no momento de:

• Cadastro de empregadores e empregados domésticos;

• Preenchimento de formulários (ex.: folha de pagamento, contato, suporte);

• Interação por e-mail, chat, WhatsApp ou redes sociais;

• Navegação no site, por meio de cookies e logs de acesso.

Exemplos de dados coletados:

• Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço;

• Dados contratuais e trabalhistas de empregador/empregado;

• Informações técnicas de acesso (IP, navegador, sistema operacional, dispositivo, geolocalização aproximada).

2. Finalidade e Uso dos Dados

Os dados são utilizados para:

• Gerar folhas de pagamento e cálculos trabalhistas;

• Cumprir obrigações legais e fiscais (ex.: eSocial, Receita Federal, FGTS);

• Oferecer suporte técnico e atendimento personalizado;

• Enviar comunicações e atualizações sobre serviços contratados;

• Melhorar a experiência do usuário e a segurança da plataforma.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou comercializados, sendo compartilhados apenas:

• Quando necessário para cumprimento de obrigações legais;

• Com provedores de serviços essenciais (ex.: hospedagem, e-mail, armazenamento em nuvem);

• Mediante consentimento explícito do usuário.

Todos os parceiros e fornecedores seguem políticas compatíveis com a LGPD e firmam contratos de confidencialidade e segurança da informação.

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Melhorar sua experiência de navegação;

• Analisar estatísticas de uso e desempenho do site;

• Personalizar conteúdos e anúncios (quando aplicável).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador ou por meio da ferramenta de consentimento exibida no site.

5. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS em todas as comunicações;

• Backups automáticos e monitoramento de servidores;

• Controle de acesso e autenticação multifator em sistemas administrativos;

• Armazenamento seguro em datacenters com padrões ISO/IEC 27001.

6. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você pode a qualquer momento:

• Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados;

• Revogar consentimentos previamente concedidos;

• Solicitar portabilidade;

• Obter informações sobre o compartilhamento de dados;

• Opor-se ao tratamento em casos específicos.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
hello@edomestico.com

7. Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;

• Execução dos serviços contratados;

• Preservação de direitos em eventuais litígios.

Após o prazo necessário, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados, conforme a LGPD.

8. Exclusão de Dados do Usuário

O usuário pode solicitar a exclusão definitiva de suas informações pessoais a qualquer momento.
Para isso, basta enviar um e-mail para privacidade@edomestico.com com o assunto “Exclusão de Dados Pessoais”, informando:

• Nome completo;

• CPF;

• E-mail utilizado no cadastro.

A solicitação será processada em até 15 dias úteis, com confirmação por e-mail.
Certos dados poderão ser mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (ex.: obrigações fiscais e trabalhistas).

9. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos serviços, mudanças legais ou regulatórias.
A versão mais recente estará sempre disponível em:
https://br.edomestico.com/politica-de-privacidade/

Recomendamos que os usuários revisitem esta página regularmente.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO):

privacidade@edomestico.com
PSerrano
Dignitas Consultoria Empresarial Ltda
Rua Macedo de Lima Cosme, 1414 – Lagoa Nova – Natal/RN – Brasil